Guia Passo-a-Passo de Direitos de Autor da UE para as Bibliotecas

Já se encontra disponível, para consulta e download, uma infografia em várias línguas, incluindo português, dirigida aos profissionais das bibliotecas. Este recurso apresenta um guia prático para ajudar a compreender os principais aspetos relacionados com os direitos de autor, através de um estudo de caso sobre a digitalização de uma obra e a sua disponibilização em linha.

A infografia procura transformar a sensibilização jurídica em prática quotidiana, apoiando as bibliotecas na utilização responsável de materiais protegidos por direitos de autor. Inclui ainda ligações para outros recursos úteis sobre o tema.

Ao longo de seis etapas, o leitor é orientado sobre os principais aspetos a considerar quando trabalha com materiais protegidos por direitos de autor:

Etapa 1 — Identificar a obra e o(s) titular(es) dos direitos
Que tipo de material está a ser tratado e quem detém os respetivos direitos?

Etapa 2 — Identificar o estado dos direitos de autor da obra
A obra ainda se encontra protegida por direitos de autor ou já entrou no domínio público?

Etapa 3 — Definir a utilização pretendida e os direitos necessários
Por que motivo e de que forma se pretende utilizar a obra?

Etapa 4 — Verificar se existem exceções aplicáveis
É possível utilizar o material sem autorização, ao abrigo de uma exceção prevista na legislação sobre direitos de autor?

Etapa 5 — Contactar o(s) titular(es) dos direitos para obter autorização
Depois de identificada a utilização pretendida, como se pode obter a autorização necessária?

Etapa 6 — Identificar a obra e partilhá-la de forma clara e responsável
Informar os utilizadores sobre o que podem ou não fazer com a obra e disponibilizar os conteúdos digitalizados de forma clara, legal e acessível.

Importa recordar que esta infografia é um guia geral, baseado no enquadramento jurídico da União Europeia. No entanto, alguns aspetos importantes são definidos a nível nacional e podem variar de país para país. Por isso, antes de publicar ou reutilizar conteúdos de terceiros, deve ser sempre consultada a legislação em vigor no respetivo país ou um especialista qualificado.

Mais informações sobre a legislação da União Europeia em matéria de direitos de autor podem ser consultadas aqui:
https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/copyright

Descarregue aqui o guia passo a passo.

Operação 7 Dias com os Media 2026 - sugestões de atividades

Propostas

 

Semana da Internet Mais Segura 2026

Obrigada a todos os que fizeram parte da Semana da Internet Mais Segura na Biblioteca Escolar da EBARP. Ao longo da semana, alunos e professores participaram em atividades e pequenos desafios que reforçaram a segurança online, a privacidade, o respeito nas interações e a prevenção do ciberbullying.

Fica o registo fotográfico de alguns desses momentos, que mostram o empenho com que a comunidade escolar abraçou esta iniciativa. Juntos, continuamos a construir uma Internet melhor.

Recursos - Projeto SELMA (Social and Emotional Learning for Mutual Awareness)

Hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, a SeguraNet destaca o projeto SELMA (Social and Emotional Learning for Mutual Awareness), da responsabilidade da European Schoolnet, que pretende apoiar todos os que trabalham diretamente com crianças e jovens.

O objetivo é contribuir para a eliminação do discurso de ódio online, promovendo o respeito, a tolerância e a consciência crítica sobre estas situações, em alinhamento com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Recursos e atividades disponíveis no site da SeguraNet: SELMA - Eliminar o Discurso de Ódio Online | SeguraNet

 

Hoje é o Dia dos Direitos Humanos!

Fonte: ONU Portugal


Este ano, a campanha da United Nations Human Rights - “Essenciais no Nosso Dia a Dia” - lembra-nos que os direitos humanos estão presentes em cada momento das nossas vidas, muitas vezes sem percebermos.

Num mundo cheio de incerteza, estes direitos são a base da nossa segurança, dignidade e liberdade. Mais do que ideias abstratas, são essenciais, ligando-nos e inspirando-nos a agir todos os dias.

Defender os direitos humanos é um compromisso coletivo: na escola, no trabalho, nas ruas e online, cada ação conta. 

Hoje e sempre, vamos proteger o que é essencial para todos.

Saiba mais sobre este dia e esta campanha no link: Our Everyday Essentials | OHCHR

Concurso “Escrever é Viver” 2026

Fonte: RBE


“Escrever é Viver” regressa em 2026 com o tema “Cidadania”. 

A 6.ª edição deste concurso, promovido pelo Instituto Multimédia em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares, desafia os estudantes do 3.º ciclo a refletirem e a escreverem sobre o papel de cada um na construção do bem comum. 

Ser cidadão é participar, contribuir e transformar.
Que cidadãos somos? Que cidadãos queremos ser? 

Destinado a alunos do Norte e Centro, dos 12 aos 16 anos, o concurso valoriza a criatividade, o pensamento crítico e o gosto pela escrita.

Envio dos textos até 16 de janeiro de 2026.
Saiba mais aqui: “Escrever é Viver” regressa em 2026 com o tema “Cidadania” - Blogue RBE

“Human Rights Day 2025: Our Everyday Essentials”

Amanhã, 10 de dezembro, assinala‑se o Dia Internacional e Nacional dos Direitos Humanos, data em que se celebra a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e se renova o compromisso com a dignidade, a igualdade e a justiça para todas as pessoas. Este ano, o tema internacional é “Human Rights Day 2025: Our Everyday Essentials”, sublinhando que direitos humanos são tudo aquilo que torna a vida vivível: ter casa, alimentação, saúde, trabalho digno, tempo de descanso, segurança e voz na comunidade.

Convidamos toda a comunidade educativa a assinalar este dia com momentos de reflexão, debate e partilha, para conversar sobre o que cada aluno e aluna considera essencial no seu dia a dia.

Para saber mais sobre este dia, consulte:

- https://www.ohchr.org/en/stories/2025/12/human-rights-our-everyday-essentials

- https://www.ohchr.org/en/get-involved/campaign/everyday-essentials

- https://www.ohchr.org/en/get-involved/campaign/everyday-essentials/your-everyday-essentials

Dia Internacional dos Direitos das Crianças

 

Livro “Direitos da Criança e Deveres”

Fonte: IAC

Amanhã, 20 de novembro, celebramos o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.⁠
O IAC convida pequenos e graúdos a refletirem e a conhecerem melhor os direitos fundamentais de todas as crianças! ⁠
Partilhamos um recurso especial para explorar com os mais novos: o livro “Direitos da Criança e Deveres”, onde podem desenhar, pintar e aprender, de forma simples e divertida, quais são os seus direitos e também os seus deveres.

 

eBook

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Plataforma Escolas UNICEF

O Dia Internacional dos Direitos da Criança aproxima-se, assinala-se a 20 de novembro, e é uma ótima oportunidade para voltar a pôr os direitos de todas as crianças no centro das conversas, das aulas e da vida em família.

Relembramos que a Plataforma Escolas UNICEF (https://escolas.unicef.pt/) disponibiliza materiais educativos gratuitos para ensinar e aprender sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, abordando temas como educação, alterações climáticas, paz e segurança, saúde, entre muitos outros.

Dia Mundial da Bondade

 

Fonte: Nações Unidas

Hoje celebra-se o Dia Mundial da Bondade.

Desde a verificação de factos e o apoio às comunidades vulneráveis até à divulgação de mensagens de tolerância, há muitas formas de combater o discurso de ódio através do poder da bondade.

Em conjunto, podemos dizer não ao ódio e criar espaços seguros e inclusivos, que defendam os direitos humanos, a diversidade e o respeito por todas as pessoas.

A bondade é uma responsabilidade de todos nós.

Maratona de Cartas 2025

A Maratona de Cartas é o maior evento de direitos humanos organizado pela Amnistia Internacional em todo o mundo.

A Maratona de Cartas é o maior evento de direitos humanos da Amnistia Internacional em defesa de pessoas e comunidades em risco. Este movimento apela à mobilização de milhões de pessoas em todo o mundo para que escrevam cartas, assinem petições e organizem eventos de apoio a pessoas defensoras dos direitos humanos que são alvo de injustiças.

A fim de participar, as escolas podem aceder a informações sobre os quatro casos a defender na presente edição, bem como a diversos materiais de apoio, através do sítio Web da Amnistia Internacional.

A Maratona de Cartas deste ano decorre em Portugal até 31 de dezembro.

Teatro "O Pior Professor do Mundo"

No dia 1 de outubro, o Auditório Maria Celeste Antunes, na Escola Básica Dr. Afonso Rodrigues Pereira, recebeu a atividade de teatro “O Pior Professor do Mundo”, pela companhia LAMA Teatro. 

As turmas 5.º B, 6.º B, 8.º C e 9.º D assistiram a uma sessão cativante que pôs os alunos a rir e a pensar, e que, ao contrário do título, correu muito bem.

 

 

Fórum RBE 2025 Bibliotecas Escolares: Humanismo e Intervenção

 

 

 

Fundação Calouste Gulbenkian | 21 de outubro de 2025

O Fórum RBE 2025 propõe uma reflexão coletiva sobre o papel das bibliotecas escolares na construção de uma educação humanista, inclusiva e transformadora.

Conferências, mesas-redondas e testemunhos de professores bibliotecários, investigadores, escritores e especialistas cruzam perspetivas sobre leitura, literacia, direitos humanos e inteligência artificial.

Espaço de mobilização e celebração, o Fórum afirma as bibliotecas escolares como lugares de liberdade intelectual, participação democrática e intervenção ética.

Inscrição gratuita, mas obrigatória.
Programa completo e inscrições: https://www.rbe.mec.pt/np4/forum-rbe-2025-programa.html 

Se não é possível treinar inteligência artificial sem violar direitos de autor, qual é o caminho?

 

Artigo

Guia para prevenir e combater a discriminação racial nas escolas

Este Guia reúne contributos de professores, técnicos e representantes de comunidades migrantes e étnicas, bem como de alunos de diferentes ciclos de ensino, através do projeto ComParte da Fundação Maria Rosa.

Foi elaborado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e visa apoiar as escolas na definição de estratégias, na identificação de práticas de prevenção e combate à discriminação racial e na apresentação de recomendações sobre ações a tomar em sala de aula e na escola.

Concurso Media@ção 2023/2024

 

Tema: Media, Direitos Humanos e Paz

Informações

Dia Universal dos Direitos da Criança

Ontem, 20 de novembro, comemorou-se um duplo aniversário que pretende alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo: proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

A UNICEF apela ao desenvolvimento de iniciativas que deem voz às crianças, em que estas reflitam sobre os seus direitos e expressem o seu apoio aos milhões de crianças que estão fora da escola, desprotegidas e desenraizadas.

Neste sentido, a UNICEF disponibiliza um Guia para Educadores e Professores com um conjunto de sugestões de atividades que podem ser realizadas com as crianças.

Guia

Dia Mundial da Música

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Música.

A data foi instituída em 1975 pelo International Music Council, uma instituição fundada em 1949 pela UNESCO, que agrega vários organismos e individualidades do mundo da música.

Os objetivos deste dia centram-se na promoção da arte musical em todos os setores da sociedade, na divulgação da diversidade musical e na aplicação dos ideais e fundamentos da UNESCO como a paz e amizade entre as pessoas, a evolução das culturas e a troca de experiências.

O que é o bullying?

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