Já se encontra disponível, para consulta e download, uma infografia em várias línguas, incluindo português, dirigida aos profissionais das bibliotecas. Este recurso apresenta um guia prático para ajudar a compreender os principais aspetos relacionados com os direitos de autor, através de um estudo de caso sobre a digitalização de uma obra e a sua disponibilização em linha.
A infografia procura transformar a sensibilização jurídica em prática quotidiana, apoiando as bibliotecas na utilização responsável de materiais protegidos por direitos de autor. Inclui ainda ligações para outros recursos úteis sobre o tema.
Ao longo de seis etapas, o leitor é orientado sobre os principais aspetos a considerar quando trabalha com materiais protegidos por direitos de autor:
Etapa 1 — Identificar a obra e o(s) titular(es) dos direitos
Que tipo de material está a ser tratado e quem detém os respetivos direitos?
Etapa 2 — Identificar o estado dos direitos de autor da obra
A obra ainda se encontra protegida por direitos de autor ou já entrou no domínio público?
Etapa 3 — Definir a utilização pretendida e os direitos necessários
Por que motivo e de que forma se pretende utilizar a obra?
Etapa 4 — Verificar se existem exceções aplicáveis
É possível utilizar o material sem autorização, ao abrigo de uma exceção prevista na legislação sobre direitos de autor?
Etapa 5 — Contactar o(s) titular(es) dos direitos para obter autorização
Depois de identificada a utilização pretendida, como se pode obter a autorização necessária?
Etapa 6 — Identificar a obra e partilhá-la de forma clara e responsável
Informar os utilizadores sobre o que podem ou não fazer com a obra e disponibilizar os conteúdos digitalizados de forma clara, legal e acessível.
Importa recordar que esta infografia é um guia geral, baseado no enquadramento jurídico da União Europeia. No entanto, alguns aspetos importantes são definidos a nível nacional e podem variar de país para país. Por isso, antes de publicar ou reutilizar conteúdos de terceiros, deve ser sempre consultada a legislação em vigor no respetivo país ou um especialista qualificado.
Mais informações sobre a legislação da União Europeia em matéria de direitos de autor podem ser consultadas aqui:
https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/copyright
Descarregue aqui o guia passo a passo.
