Foi elaborado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e visa apoiar as escolas na definição de estratégias, na identificação de práticas de prevenção e combate à discriminação racial e na apresentação de recomendações sobre ações a tomar em sala de aula e na escola.
